O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato é o autor do projeto original
A Relatora da matéria, Zenaide Maia apresentou o substitutivo aprovado no Senado
O projeto sofreu algumas “concessões”. O valor do piso para enfermeiros
ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o
contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas
receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em
R$ 3,29 mil ou seja, 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o
salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os
enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.
Fonte: Agência Senado
