
Profissionais de saúde de Curitiba poderão contar com botões de emergência em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para pedir ajuda em situações de ameaça ou agressão durante o trabalho.
A proposta está em análise na Câmara Municipal de Curitiba e prevê a instalação dos dispositivos em salas onde médicos, enfermeiros e outros profissionais realizam atendimentos sozinhos, além das recepções das unidades.
O objetivo é permitir que, diante de uma situação de risco, o trabalhador consiga acionar rapidamente a administração do local, a Guarda Municipal, a Polícia Militar ou outro órgão responsável pela segurança.
O que prevê o projeto
Se a proposta for aprovada, o sistema deverá funcionar da seguinte forma:
- instalação de botões físicos ou eletrônicos, fixos ou portáteis;
- uso de dispositivos simples, discretos e de fácil acionamento;
- instalação principalmente em salas de atendimento individual e recepções;
- identificação da unidade e da sala onde o alerta foi acionado;
- comunicação com a administração da unidade, Guarda Municipal, Polícia Militar ou outro órgão competente;
- registro de cada acionamento;
- criação de um protocolo de resposta para situações de emergência;
- treinamento periódico dos profissionais;
- manutenção dos equipamentos para garantir o funcionamento contínuo;
- instalação de placas informando sobre o sistema e reforçando o respeito aos profissionais de saúde.
Paraná foi o segundo estado com mais registros contra médicos
A proposta aparece em meio a números que mostram a dimensão da violência contra profissionais de saúde.
Dados do Conselho Federal de Medicina apontam que, em 2024, o Paraná foi o segundo estado brasileiro com maior número de registros envolvendo agressões contra médicos.
Ao todo, foram considerados 767 boletins de ocorrência, com relatos de ameaça, assédio, lesão corporal, injúria, difamação e outros crimes.
Outro levantamento, feito em 2015 pelo Conselho Federal de Enfermagem em parceria com a Fiocruz, mostrou que 70% dos profissionais de enfermagem pesquisados no país não se sentiam seguros no ambiente de trabalho.
Hospitais particulares também seriam incluídos
O projeto não ficaria restrito à rede pública. Hospitais particulares de Curitiba também teriam que instalar os dispositivos caso a proposta seja aprovada e sancionada.
Segundo o texto, as unidades teriam prazo de até um ano para se adaptar.
Na justificativa do projeto, o vereador Professor Euler (MDB), autor da proposta, afirma que o custo para implantação dos equipamentos seria menor do que os impactos provocados por afastamentos decorrentes de agressões físicas ou psicológicas.
“A medida representa investimento relativamente baixo quando comparado ao benefício que proporcionará à proteção da vida, da integridade física e da saúde mental dos profissionais”, afirma.
A proposta foi protocolada em 19 de agosto e ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser levada ao plenário. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, passa a valer após a publicação oficial.